O ovo da serpente

Nunca estive tão preocupado com a democracia brasileira quanto estou agora, desde o golpe de 2016. Talvez porque, olhando para trás, eu consiga enxergar uma sequência que, enquanto acontecia, parecia formada por acontecimentos independentes: a crise política que começou a se aprofundar depois de 2013, o questionamento do resultado eleitoral de 2014, o impeachment de Dilma Rousseff, a ascensão de Bolsonaro, a transformação do Congresso em um centro de poder cada vez mais autônomo e, finalmente, a situação em que chegamos hoje, na qual Executivo, Legislativo e Judiciário parecem disputar permanentemente os limites de suas próprias atribuições.

Para mim, o ovo da serpente começa a aparecer naquele momento em que Aécio Neves, depois de perder a eleição de 2014, questiona o resultado e pede auditoria das urnas. Não porque aquele episódio, isoladamente, explique tudo o que veio depois, mas porque ele rompeu uma convenção fundamental da democracia brasileira que até então parecia relativamente consolidada: a ideia de que, depois de uma eleição, os derrotados reconhecem o resultado e passam a fazer oposição ao governo eleito. Ao colocar sob suspeita a própria legitimidade da eleição, abriu-se uma porta que seria muito mais difícil de fechar depois.

Eu vivi 2013 de um lugar quase privilegiado para observar esse processo, embora na época não tivesse consciência disso. Fui para a rua, como milhões de brasileiros, e hoje reconheço que também fui manipulado pela lógica dos algoritmos. Não no sentido simplista de que alguém tenha apertado um botão e decidido aquilo que eu deveria pensar, mas porque as redes sociais começaram a criar uma nova arquitetura para a formação da opinião pública, na qual indignação, conflito, simplificação e antagonismo tinham uma capacidade extraordinária de se espalhar. As manifestações começaram com uma pauta bastante específica e, em pouco tempo, transformaram-se em um grande recipiente para diferentes insatisfações políticas, econômicas e sociais.

Ao mesmo tempo, setores empresariais e organizações como a FIESP passaram a ocupar um espaço cada vez mais importante na construção desse ambiente de opinião. Eu acompanhei de perto a maneira como determinados discursos foram ganhando escala, como símbolos foram construídos e como a insatisfação social passou a ser organizada politicamente. Naquele momento, talvez muitos de nós ainda imaginássemos que estávamos apenas participando de uma disputa política convencional. O que não percebíamos era que algumas das ferramentas utilizadas para mobilizar aquela insatisfação permaneceriam disponíveis depois que a conjuntura que as criou desaparecesse.

Vieram então 2014, a eleição presidencial mais apertada daquele período, o questionamento do resultado, a crise econômica, a Lava Jato, o impeachment e a chegada de Michel Temer ao poder. O impeachment ocorreu dentro das instituições e seguindo o rito constitucional, mas o que veio depois dele foi muito maior do que a substituição de um governo por outro. O equilíbrio político brasileiro havia mudado.

O Congresso saiu daquele processo fortalecido. Tornou-se mais conservador, mais fragmentado e, ao longo dos anos seguintes, acumulou instrumentos cada vez maiores para controlar recursos e influenciar diretamente a execução do orçamento. O presidencialismo de coalizão, que já dependia de negociações permanentes, foi gradualmente se transformando em algo ainda mais complexo: governos passaram a depender de um Congresso que não apenas vota leis, mas controla parcelas crescentes do orçamento e utiliza esse poder como instrumento de negociação política.

E há uma contradição profunda nisso. Nós elegemos deputados e senadores, mas muitas vezes não lembramos em quem votamos poucos meses depois. Não acompanhamos seus votos, não sabemos quais interesses representam, não cobramos suas decisões e, em muitos casos, sequer conseguimos identificar claramente qual é a relação entre determinado parlamentar, seu partido, seus financiadores e as estruturas de poder que ele construiu em Brasília. Ao mesmo tempo, o sistema proporcional permite que figuras com uma votação individual relativamente pequena sejam eleitas graças à força eleitoral de seus partidos, enquanto celebridades, influenciadores e youtubers descobriram que a capacidade de mobilizar atenção pode ser convertida diretamente em capital político.

Não há nada de necessariamente antidemocrático em eleger alguém que ficou famoso na internet. O problema aparece quando a capacidade de produzir atenção começa a substituir a capacidade de representar interesses concretos de uma base eleitoral. A política passou a funcionar cada vez mais segundo a mesma lógica das plataformas digitais: quem consegue produzir indignação, conflito e identificação emocional consegue distribuir sua mensagem em escala muito maior do que quem tenta explicar a complexidade de um problema.

Foi nesse ambiente que Bolsonaro cresceu.

E eu me lembro de ter dito, ainda em 2015 ou 2016, para alguns quadros da esquerda: “Eles estão criando um monstro com esse tal de Bolsonaro.” Flava da mídia e da opinião pública. Naquele momento, não parecia uma previsão particularmente sofisticada. Um sociólogo me disse, ele não tem base política, mas ele tinhas a internet. A política tradicional estava destruindo pontes, a direita estava radicalizando seus discursos, a imprensa e as redes sociais amplificavam determinados conflitos e Bolsonaro havia encontrado um espaço que ninguém parecia disposto a ocupar. Quanto mais era tratado como uma caricatura, mais ele conseguia transformar a própria caricatura em identidade política.

Bolsonaro não explica sozinho o que aconteceu com o Brasil. Ele é, em grande medida, também consequência do processo que o antecedeu. É resultado da combinação entre uma sociedade profundamente polarizada, partidos enfraquecidos, uma crise de representação, a ascensão das redes sociais como principal ambiente de disputa política, o ressentimento acumulado contra a política tradicional e a disposição de parte das elites econômicas e políticas de aceitar determinados atores enquanto eles parecessem úteis para derrotar o adversário.

É por isso que considero insuficiente explicar os últimos anos apenas como uma história sobre Bolsonaro. Bolsonaro foi importante, talvez decisivo, mas não criou sozinho as condições que permitiram sua ascensão. Nós criamos essas condições.

E chegamos então ao governo Bolsonaro, à pandemia, à deterioração da relação entre Executivo e instituições, aos ataques ao sistema eleitoral, ao confronto permanente com o STF e à transformação da política brasileira em uma guerra na qual cada instituição passou a ser avaliada não mais pelo papel que deveria cumprir, mas pela posição que ocupava diante do meu lado e do seu lado.

Nesse processo, outra transformação aconteceu silenciosamente: o Congresso foi acumulando poder e dinheiro.

O orçamento secreto, as emendas parlamentares e as mudanças na distribuição dos recursos públicos alteraram profundamente a relação entre Executivo e Legislativo. O Congresso passou a ter uma capacidade de intervenção sobre o orçamento que poucos cidadãos compreendem em sua totalidade, enquanto a transparência e a rastreabilidade desses recursos se tornaram objeto de disputas permanentes. E talvez essa seja uma das transformações mais importantes da democracia brasileira recente justamente porque ela não aconteceu através de uma ruptura espetacular, mas através de pequenas alterações institucionais que, somadas, mudaram o equilíbrio de poder.

A democracia não precisa necessariamente ser destruída por um golpe clássico. Ela também pode ser enfraquecida quando as instituições continuam formalmente funcionando, as eleições continuam acontecendo e o Congresso continua votando, mas os mecanismos de controle, transparência e responsabilização vão ficando progressivamente mais frágeis. O problema é que, nesse modelo, quase ninguém percebe exatamente quando passou do ponto de retorno.

É isso que me preocupa hoje.

Porque já não estamos discutindo apenas quem será o próximo presidente. Estamos discutindo quem controla as instituições, quem controla o orçamento, quem controla as forças de investigação, quem pode investigar quem, quem pode afastar quem e quais são, afinal, os limites do poder de cada instituição dentro da República.

Quando um ministro do STF toma uma decisão que interfere diretamente em uma instituição de Estado, quando o Congresso reage ameaçando limitar o poder do Judiciário, quando o Executivo precisa negociar permanentemente sua governabilidade com um Legislativo que controla parcelas cada vez maiores do orçamento e quando grupos políticos passam a tratar instituições públicas como extensões de seus próprios projetos, o problema deixa de ser simplesmente ideológico. Passa a ser institucional.

E é justamente nesse ponto que minha preocupação com a democracia se tornou maior do que era em 2016.

Naquele momento, eu ainda conseguia acreditar que estávamos atravessando uma crise política que, depois de algum tempo, seria absorvida pelas instituições. Hoje tenho mais dificuldade de acreditar nisso. Não porque considere que o Brasil esteja inevitavelmente caminhando para uma ditadura ou porque ache que todas as instituições tenham perdido sua legitimidade, mas porque percebo que os mecanismos de contenção que deveriam impedir que uma instituição se sobrepusesse às outras estão cada vez mais tensionados.

Também não acredito que exista um único culpado. A democracia brasileira foi sendo empurrada até aqui por uma combinação de interesses econômicos, ambições políticas, erros estratégicos, manipulação da opinião pública, algoritmos, oportunismo e, principalmente, pela nossa própria incapacidade de cobrar representantes e instituições quando eles agem contra aquilo que esperamos de uma democracia.

Talvez essa seja a parte mais incômoda da história: nós também participamos dela.

Eu participei das manifestações de 2013. Ajudei, como tantos outros, a alimentar um ambiente de indignação que não compreendia completamente. Vi organizações empresariais ocuparem as ruas e ajudarem a construir narrativas políticas. Vi a esquerda subestimar Bolsonaro enquanto ajudava a transformá-lo em símbolo. Vi a política descobrir que o conflito gera audiência. E vi, finalmente, o poder migrar pouco a pouco para lugares cada vez mais distantes do eleitor comum.

Hoje, quando olho para Brasília, tenho a impressão de que estamos diante de uma guerra política que já não é travada apenas entre esquerda e direita. É uma disputa por território institucional, orçamento, influência e capacidade de impor limites aos outros. E, nessa guerra, o cidadão comum é quase sempre espectador atônito. Quem entende os interesses por trás dos homens que estão em guerra aberta?

Não temos milhões de seguidores. Não temos milhões de reais. Não controlamos partidos, emissoras, grandes canais de comunicação ou estruturas de poder. Nossa capacidade de interferir diretamente nas decisões é pequena, apesar de continuarmos sendo, em teoria, a fonte de toda a soberania democrática.

É essa contradição que mais me incomoda.

A democracia nos diz que o poder pertence ao povo, mas a política contemporânea nos mostra que poder também depende de escala. Quem controla audiência tem poder. Quem controla dinheiro tem poder. Quem controla orçamento tem poder. Quem controla instituições tem poder. E quem não controla nenhuma dessas coisas precisa confiar que as instituições funcionarão de acordo com as regras que deveriam protegê-lo.

Eu não sei se elas continuarão funcionando.

Talvez essa seja uma afirmação excessivamente pessimista. Espero que seja. Talvez o sistema político brasileiro ainda tenha capacidade de absorver essa crise, como tantas outras vezes absorveu. Talvez as instituições encontrem novamente algum tipo de equilíbrio e talvez nós, como sociedade, aprendamos a cobrar nossos representantes com um pouco mais de atenção do que cobramos hoje.

Mas, neste momento, não consigo olhar para tudo isso com tranquilidade.

Desde 2016, muita coisa mudou. O Congresso ganhou poder, os partidos perderam identidade, as redes sociais passaram a organizar boa parte da opinião pública, a política tornou-se mais personalista e a disputa institucional ficou muito mais agressiva. E agora vemos inclusive membros do Judiciário tomando decisões que, para uma parcela crescente da sociedade, parecem ultrapassar os limites que deveriam separar os poderes.

Talvez o maior risco para a democracia brasileira hoje não seja um novo golpe.

Talvez seja a normalização da ideia de que, para vencer a próxima batalha, qualquer instituição pode ultrapassar um pouco o seu limite, desde que esteja fazendo isso contra o inimigo certo.

É assim que democracias se desgastam.

Não necessariamente quando alguém anuncia que pretende destruí-las, mas quando começamos a aceitar pequenas exceções porque, naquele momento, elas favorecem o nosso lado.

Foi assim que chegamos até aqui.

Não sei se tenho uma conclusão. Estou mais preocupado com o que vai acontecer. Poucos parecem realmente não estar envolvidos nesse grande esquema das coisas, e justamente esses têm menos voz ou muito mais batalhas a vencer. Enquanto isso, a grande maioria dos políticos, entre malucos aleatórios, oportunistas e gente realmente mal-intencionada, parece ter descoberto alguma forma de rentabilizar suas posições.